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Energia e Regulatório
Aneel esclarece ao TCU que a GD não comercializa créditos de energia
Em resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu, nesta data...
Energia e Regulatório
Notícias
Decreto favorece Geração Distribuída com regulamentação de debêntures incentivadas
Em uma movimentação significativa para o setor de energia renovável, o Governo Federal publicou, no Diário Oficial da...
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Energia e Regulatório
Contribuições da equipe do Bao Ribeiro para a Tomada de Subsídios 018/2023 da ANEEL
Hoje, 31/01/2024, é o prazo final para enviar suas contribuições à ANEEL referentes à Tomada de Subsídios 018/2023....
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Energia e Regulatório
Regulamentação e Perspectivas: O Futuro da Energia Solar por Assinatura no Brasil
A busca por alternativas mais sustentáveis e econômicas para o consumo de energia tem levado muitos setores a...
Contencioso e Arbitragem
Energia e Regulatório
Notícias
Liminar favorável acelera projeto solar em MG: Justiça determina conclusão de conexão em 30 dias
Decisão judicial da justiça de Minas Gerais determina a conclusão das obras de conexão de uma usina solar...
Energia e Regulatório
Notícias
Nova interpretação da Aneel facilita transações e fortalece investimentos em projetos de GD
A ANEEL emitiu uma nova interpretação do art. 5º da Lei 14.300/2023, que trata da vedação à alteração...
Energia e Regulatório
Notícias
Geração Distribuída em Xeque: ANEEL pode mudar o jogo da GD!
O setor de Geração Distribuída enfrenta momentos de tensão e incerteza. Muitos interpretam que a energia produzida por...
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Energia e Regulatório
A migração para o Mercado Livre de Energia: Mais complexa do que parece
O Mercado Livre de Energia no Brasil promete ser uma revolução para as empresas, oferecendo mais autonomia e...
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Energia e Regulatório
Tudo o que você precisa saber sobre Grid Zero Energia Solar
O mundo da energia solar está em constante evolução, e um dos termos que têm ganhado destaque recentemente...
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Energia e Regulatório
Societário/M&A
Alteração de Controle Societário: Investindo em Orçamento de Conexão
O segmento de geração renovável brasileiro tem sido palco de transformações significativas, especialmente no que diz respeito ao...
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Energia e Regulatório
Chegou a hora de pagar a Garantia de Fiel Cumprimento na Geração Distribuída
De acordo com a Lei 14.300/2022 e a Resolução Normativa nº 1.059/2023, as Distribuidoras irão cobrar a Garantia...
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Energia e Regulatório
Inversão de Fluxo em Sistemas de Geração Distribuída: Entendendo as Novas Regras da ANEEL
A crescente demanda por Geração Distribuída (GD), especialmente energia solar, tem levado as distribuidoras de energia a enfrentarem...
Energia e Regulatório
Geração distribuída em condomínios: tire suas dúvidas!
A energia solar em condomínios é uma forma que é considerada específica do uso na modalidade residencial da tecnologia...
Energia e Regulatório
Fator de simultaneidade e sua importância nos projetos
Com o fim do período de transição para adequação às regras da Lei 14.300 (12 meses da data de...
Energia e Regulatório
SCP e geração de energia: como captar investidores?
A geração de energia é um setor estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país. É essencial para...
Energia e Regulatório
Autoprodutor de energia: você sabe o que é?
O mercado livre de energia surgiu em meados da década de 90 e revolucionou o mercado com a possibilidade...
Energia e Regulatório
Notícias
Regulamentação da 14.300: ANEEL publica minuta da resolução
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou a Nota Técnica 002/2023, que apresenta os resultados da avaliação...
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Energia e Regulatório
Saiba como recorrer do indeferimento do pedido de parecer de acesso
Na primeira semana de janeiro do ano corrente, milhares ou centenas de solicitações de acesso foram protocoladas...
Energia e Regulatório
Startup Energia Solar: entenda como funciona e porque investir
A startup de energia solar é um negócio que tem sido cogitado como uma ótima oportunidade para um mercado...
Energia e Regulatório
Geração Distribuída em MG: entenda mais sobre esse investimento
O estado de Minas Gerais é o ideal para realizar investimentos em uma série de setores da economia. Entre...
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Energia e Regulatório
Locação de terrenos para construção de usina solar, como funciona?
Com o aumento na demanda de novas fontes de energia elétrica renováveis, juntamente com os incentivos concedidos pelo...
Artigos
Energia e Regulatório
Saiba como serão as novas tarifas de aplicação para a energia compensada no período de transição da geração distribuída
A Lei n. 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que criou o Marco Legal para a microgeração...
Boletim
Energia e Regulatório
Memorando – Proposta da Aneel de regulamentação do Marco Legal da GD
Desde a publicação da Lei n.º 14.300/2022, o setor de Geração Distribuída discute a obrigação da Aneel de...
Energia e Regulatório
Tusd G: entenda como funciona as novas regras na geração distribuída
O sistema de fornecimento de energia é, basicamente, composto por três etapas: geração, transmissão e distribuição, sendo que cada...
Energia e Regulatório
Formalizar venda de energia: entenda como fazer
A venda de energia por tem despertado cada vez mais interesse em empresários dispostos a se adequarem às normas...
Energia e Regulatório
Taxação do Sol: o que é e como funciona
O termo “taxação do sol” voltou a se destacar no cenário de produção de energia elétrica própria, devido principalmente...
Energia e Regulatório
Aumento de Energia: como está o mercado no Brasil?
O aumento progressivo nas contas de energia elétrica no país, faturadas por uma concessionária do Estado (mercado regulado) tem...
Energia e Regulatório
Mercado Livre de Energia: o que é e como funciona
Em crescimento progressivo, o Mercado livre tem se tornado uma opção econômica para muitos consumidores de energia que consomem...
Energia e Regulatório
Sistema On Grid: O processo de produção de energia solar fotovoltaica
Você com certeza já deve ter ouvido falar, dentro do universo da Energia Solar, dos sistemas existentes para a...
Energia e Regulatório
Notícias
Derrubada dos vetos da lei 14300
No dia 14/7/2022, o Congresso Nacional derrubou dois vetos do Presidente da República sobre a Lei 14.300/2022. Um dos...
Energia e Regulatório
Bandeiras Tarifárias: entenda o que são e a vantagem da energia própria.
As bandeiras tarifárias entraram em vigor em 2015 e influenciam diretamente no valor da conta de energia elétrica. A...
Energia e Regulatório
Notícias
Governo Mineiro reduz o ICMS da energia elétrica, mas não desonerou a TUSD
Na última sexta-feira (01/07) o governo mineiro publicou o Decreto 48.456 e reduziu para 18% a alíquota do...
Artigos
Energia e Regulatório
Como realizar uma AGO de Cooperativa de Geração Distribuída
Você sabe como realizar uma AGO de Cooperativa de Geração Distribuída? Nesse artigo eu vou te explicar todos os...
Energia e Regulatório
Energia Fotovoltaica: conheça as razões para este investimento.
O que é Energia Fotovoltaica? Ultimamente tem-se ouvido muito falar em energia fotovoltaica, energia solar, energia limpa, mas afinal...
Energia e Regulatório
Energia Solar: preço e benefícios fiscais
Energia Solar: qual é realmente o preço? A instalação de sistemas fotovoltaicos – sistema que gera energia renovável e...
Energia e Regulatório
Geração de Energia: principais mudanças impostas pelo Marco Legal da Geração Distribuída
O Marco Legal da Geração Distribuída alterou alguns aspectos relacionados aos micro e minigeradores com a finalidade de conferir...
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Energia e Regulatório
Novo entendimento para o registro de Condomínios em Consórcios de Geração Distribuída
Em agosto de 2021, publicamos em nosso blog o artigo “Nova regra sobre registro de consumidores em consórcios...
Energia e Regulatório
PCH e a desapropriação de área para construção de barragens
O que é uma barragem? Quais os tipos de barragens? As barragens, conforme disposição legal, são classificadas por categoria...
Energia e Regulatório
Desapropriação por utilidade pública: Como o setor de energia enfrenta esta questão?
O que é desapropriação por utilidade pública? O que diz a lei sobre a desapropriação de utilidade pública? A...
Energia e Regulatório
Notícias
Tributário
Não é o fim da isenção do ICMS na Geração Distribuída em Minas Gerais, veja o porquê!
Em outubro de 2021, publicamos no site do escritório Bao Ribeiro, um artigo indagando se seria o fim...
Energia e Regulatório
Novidades
Como startups brasileiras podem salvar a energia elétrica no Brasil?
O setor de energia elétrica vive uma perspectiva de transição na direção do desenvolvimento sustentável. Essa transformação pode ser...
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Energia e Regulatório
Tributário
2022: Será o fim da isenção do ICMS na Geração Distribuída em Minas Gerais?
É sabido por todos os envolvidos em empreendimentos de geração distribuída que o Estado de Minas Gerais concede...
Energia e Regulatório
Desmembramento de projetos de geração distribuída é permitido?
Usinas de geração distribuída No Brasil, a primeira definição de geração distribuída foi trazida pelo artigo 14 do Decreto...
Energia e Regulatório
Transferência dos créditos de energia solar: saiba como funciona
O uso de energia solar no Brasil O uso de energia solar é uma opção disponibilizada aos brasileiros desde...
Energia e Regulatório
Contrato de venda de energia solar: saiba como é feito
A venda de energia solar Ainda não conhece o mercado livre de energia? Confira o conteúdo que produzimos...
Artigos
Energia e Regulatório
Nova regra sobre registro de consumidores em consórcios de geração distribuída arquivados na Junta Comercial de Minas Gerais
Há muito tempo eu venho escrevendo sobre a evolução da legislação mineira para receber projetos de geração distribuída,...
Energia e Regulatório
Mercado livre de energia: saiba o que é e como funciona
O mercado livre de energia O mercado livre de energia foi criado através da Lei nº. 9074/1995, e consiste...
Energia e Regulatório
Créditos de energia solar: saiba o que são e como usar
O que são os créditos de energia solar Os créditos de energia solar são oriundos da...
Energia e Regulatório
Crise hídrica e o risco de racionamento de energia no Brasil
O que é uma crise hídrica O que é a crise hídrica Em que pese nosso planeta...
Energia e Regulatório
Projeto De Lei Cria Delegacia Eletrônica do Meio Ambiente
Foi aprovado no dia 29 de junho de 2021, pela comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável da Câmara...
Energia e Regulatório
Câmara poderá votar em projeto que regulamenta tarifas para micro e minigeração de energia
A Câmara dos Deputados poderá votar em junho em projeto que regulamenta tarifas para micro e minigeração de energia, ...
Energia e Regulatório
Tributário
Quais tributos incidem na Geração Distribuída em Minas Gerais?
Desde o ano de 2015, os empreendimentos de Geração Distribuída são beneficiados pela isenção do pagamento do ICMS e...
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Energia e Regulatório
Por que fazer crowdfunding para investimentos em projetos de geração distribuída?
O setor de geração distribuída, principalmente o de energia solar, está se tornando cada vez mais cobiçado entre...
Energia e Regulatório
Novidades
Como montar uma empresa de instalação de energia solar?
Pretende iniciar uma nova jornada empreendedora no mercado de Geração Distribuída? Neste artigo, vamos te explicar como montar uma...
Energia e Regulatório
É possível fazer a troca de titularidade em projeto de geração distribuída?
Se você recebeu uma negativa de um pedido de troca de titularidade em projeto de geração distribuída antes da...
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Energia e Regulatório
Contrato de parceria cooperativa para geração distribuída
Geração Distribuída (GD) é uma expressão utilizada para designar a produção de energia elétrica de pequeno porte, pelo próprio...
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Energia e Regulatório
Modelos de negócio para geração distribuída
Na hora de escolher o melhor modelo de geração distribuída para o seu consumo, você já deve ter ficado...
Energia e Regulatório
É melhor fazer contrato de locação ou arrendamento de usina para geração distribuída?
A geração de energia limpa, renovável, sustentável é uma tendência mundial e uma necessidade para o mundo todo....
Energia e Regulatório
Isenção de ICMS para geração distribuída
Você sabia que a sua empresa pode conseguir um bom desconto na fatura de energia elétrica? A depender do...
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Energia e Regulatório
Why should governing authorities be thinking about disruption in the energy sector?
In this review, I intend to analyze the result of thoughts and discussion among the authors Michelle Hallack and...
Energia e Regulatório
Por que contratar uma assessoria em legislação ambiental?
Obedecer à legislação ambiental é um dever de toda empresa. No entanto, muitas vezes, se torna um grande desafio...
Energia e Regulatório
Entenda de uma vez por todas como funciona a Geração Distribuída (GD)
Em todo o mundo, um dos assuntos mais discutidos na atualidade são os sistemas de geração distribuída (GD)....
Energia e Regulatório
PROJETO DE LEI DO SENADO CANCELA O DESCONTO DE 50% DA TUSD E TUST
O PLS 622/2015 CANCELARÁ O DESCONTO DA TUSD E TUST PARA FONTES INCENTIVADAS A PARTIR DE 2027