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Tributário
Reforma Tributária e os impactos na competitividade empresarial brasileira
A reforma tributária aprovada recentemente, com início de implementação programada para 2027 e estabilização até 2033, promete revolucionar o...
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Energia e Regulatório
Aneel esclarece ao TCU que a GD não comercializa créditos de energia
Em resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu, nesta data...
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Societário/M&A
Guia Completo sobre Sociedade de Propósito Específico (SPE) em Empreendimentos de Energia
O que é uma Sociedade de Propósito Específico? A Sociedade de Propósito Específico (SPE), um modelo de organização empresarial...
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Energia e Regulatório
Contribuições da equipe do Bao Ribeiro para a Tomada de Subsídios 018/2023 da ANEEL
Hoje, 31/01/2024, é o prazo final para enviar suas contribuições à ANEEL referentes à Tomada de Subsídios 018/2023....
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Energia e Regulatório
Regulamentação e Perspectivas: O Futuro da Energia Solar por Assinatura no Brasil
A busca por alternativas mais sustentáveis e econômicas para o consumo de energia tem levado muitos setores a...
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Energia e Regulatório
A migração para o Mercado Livre de Energia: Mais complexa do que parece
O Mercado Livre de Energia no Brasil promete ser uma revolução para as empresas, oferecendo mais autonomia e...
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Energia e Regulatório
Tudo o que você precisa saber sobre Grid Zero Energia Solar
O mundo da energia solar está em constante evolução, e um dos termos que têm ganhado destaque recentemente...
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Energia e Regulatório
Societário/M&A
Alteração de Controle Societário: Investindo em Orçamento de Conexão
O segmento de geração renovável brasileiro tem sido palco de transformações significativas, especialmente no que diz respeito ao...
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Energia e Regulatório
Chegou a hora de pagar a Garantia de Fiel Cumprimento na Geração Distribuída
De acordo com a Lei 14.300/2022 e a Resolução Normativa nº 1.059/2023, as Distribuidoras irão cobrar a Garantia...
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Energia e Regulatório
Inversão de Fluxo em Sistemas de Geração Distribuída: Entendendo as Novas Regras da ANEEL
A crescente demanda por Geração Distribuída (GD), especialmente energia solar, tem levado as distribuidoras de energia a enfrentarem...
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Energia e Regulatório
Saiba como recorrer do indeferimento do pedido de parecer de acesso
Na primeira semana de janeiro do ano corrente, milhares ou centenas de solicitações de acesso foram protocoladas...
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Energia e Regulatório
Locação de terrenos para construção de usina solar, como funciona?
Com o aumento na demanda de novas fontes de energia elétrica renováveis, juntamente com os incentivos concedidos pelo...
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Energia e Regulatório
Saiba como serão as novas tarifas de aplicação para a energia compensada no período de transição da geração distribuída
A Lei n. 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que criou o Marco Legal para a microgeração...
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Abertura de consórcio ou cooperativa: entenda como funciona
Você por acaso já ouviu falar sobre cooperativas de energia solar? E em consórcios voltados para energia fotovoltaica? Parece...
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Energia e Regulatório
Como realizar uma AGO de Cooperativa de Geração Distribuída
Você sabe como realizar uma AGO de Cooperativa de Geração Distribuída? Nesse artigo eu vou te explicar todos os...
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Partilha de bens | Divórcio e herança, saiba como funciona!
Muito se fala a respeito de partilha de bens. Seja no divórcio, seja no falecimento ou mesmo quando a...
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Energia e Regulatório
Novo entendimento para o registro de Condomínios em Consórcios de Geração Distribuída
Em agosto de 2021, publicamos em nosso blog o artigo “Nova regra sobre registro de consumidores em consórcios...
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Energia e Regulatório
Tributário
2022: Será o fim da isenção do ICMS na Geração Distribuída em Minas Gerais?
É sabido por todos os envolvidos em empreendimentos de geração distribuída que o Estado de Minas Gerais concede...
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Energia e Regulatório
Nova regra sobre registro de consumidores em consórcios de geração distribuída arquivados na Junta Comercial de Minas Gerais
Há muito tempo eu venho escrevendo sobre a evolução da legislação mineira para receber projetos de geração distribuída,...
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Societário/M&A
Quais são os tipos de sociedades empresariais?
No Brasil, existem diversas maneiras de se constituir uma pessoa jurídica. Você saberia me dizer quais são os tipos...
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Contratos
Como garantir o pagamento em venda de empresa?
Para garantir o pagamento em venda de empresa é necessário observar alguns pontos, principalmente durante a elaboração do contrato...
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Energia e Regulatório
Por que fazer crowdfunding para investimentos em projetos de geração distribuída?
O setor de geração distribuída, principalmente o de energia solar, está se tornando cada vez mais cobiçado entre...
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Societário/M&A
Como comprar uma empresa em funcionamento
Na hora de iniciar uma atividade comercial, você já deve ter ficado em dúvida entre começar uma empresa do...
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Energia e Regulatório
Contrato de parceria cooperativa para geração distribuída
Geração Distribuída (GD) é uma expressão utilizada para designar a produção de energia elétrica de pequeno porte, pelo próprio...
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Energia e Regulatório
Modelos de negócio para geração distribuída
Na hora de escolher o melhor modelo de geração distribuída para o seu consumo, você já deve ter ficado...
Artigos
Como negociar em tempos de Pandemia do Coronavírus?
Em tempos difíceis, como o que estamos vivendo hoje com a pandemia do coronavírus, negociadores comportam-se de maneira imprudente,...
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Energia e Regulatório
Why should governing authorities be thinking about disruption in the energy sector?
In this review, I intend to analyze the result of thoughts and discussion among the authors Michelle Hallack and...
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Brindes enviados junto com produtos vendidos não geram crédito de IPI
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de julgamento do Recurso Especial 1.682.920, entendeu que os brindes que...
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Entenda a diferença entre os programas de compliance e integridade!
Adotar programas de compliance e integridade são estratégias efetivas para qualquer negócio que deseja garantir sua sobrevivência no mercado....
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O que é e qual a importância do compliance concorrencial?
O direito e a economia são temas intrinsecamente interligados, pois o Governo aplica dispositivos previstos legais para fiscalizar o...
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A importância do compliance e a lei anticorrupção. Saiba mais!
Embora o compliance seja um assunto bastante recente no Brasil, várias empresas já contratam esse tipo de serviço para...
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Como escolher uma assessoria jurídica e por que contratar? Descubra!
Para ocupar uma colocação entre os melhores players do mercado, é preciso, acima de tudo, de uma gestão eficiente...
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Tributário
Impostos para empresas: o que muda no simples nacional?
As alíquotas e formas de cobrança dos impostos para empresas micro e de pequeno porte sofreram suas primeiras mudanças...