Contratos
Arrendamento Rural: saiba o que é e como funciona
Você sabia que é totalmente possível desenvolver atividades agrícolas mesmo que as terras não sejam compradas? As pessoas que...
Contratos
Pejotização: saiba quais os riscos dessa modalidade de contratação
Reforma trabalhista: mudanças para terceirização A reforma trabalhista alterou a regulamentação da terceirização, de modo a permitir a terceirização...
Contratos
Contratos empresariais: o que muda com a LGPD
Como ficam os contratos empresariais com o advento da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados? Confira! ...
Contratos
Contrato de financiamento de imóvel tem índice IGP-M afastado pelo TJSP
Diante os diversos fatores que assolaram o país nos últimos meses, como a crise econômica e sanitária em razão...
Compliance e Integridade
Contratos
Adequação à LGPD evita condenação em ação de indenização
O Tribunal Regional do Trabalho da 04ª Região, no dia 14/07/2021, publicou decisão em que negou Ação de Sindicato...
Contratos
Aprovada lei de prevenção ao superendividamento de consumidores
No dia 02 de julho de 2021, foi sancionada a lei 14.181/21, que realizou alterações no Código de Defesa...
Contratos
E-mails e notas fiscais substituem a exigência de duas testemunhas na relação contratual
O Tribunal de Justiça de São Paulo validou contrato assinado por uma única testemunha ao considerar que a farta...
Contratos
Contrato social: o que é e como fazer?
Você sabe o que é um contrato social? Bom, se você já definiu seu plano de negócio, levantou os...
Contratos
Penhora de aluguéis para quitar dívidas
A 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF, deferiu, em ação de execução, pedido...
Contratos
Trabalhista e Sindical
Suspensão do contrato de trabalho em 2021
Em abril de 2020, o Governo Federal instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, através...
Contratos
Redução da cláusula penal contratual em razão do pagamento parcial
Em decisão do dia 25 de maio de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é dever...
Contratos
Sistema SISBAJUD implementa busca automática e auxilia na efetividade de bloqueio de bens
Conhecido por ser o responsável pelas penhoras judiciais, o SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) implementou...
Contratos
Negócios Imobiliários
Como fazer um contrato de aluguel
Para garantir todos os acordos feitos entre o locador e o locatário, é imprescindível você saber como fazer um...
Contratos
Publicada Medida Provisória de flexibilização das regras de licitação na pandemia
No dia 03 de maio de 2021, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.047, que flexibiliza...
Contratos
Notícias
Estabelecimento comercial deve pagar apenas a energia consumida enquanto permanecer fechado
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pelo juiz da 40ª Vara Cível que determinou...
Artigos
Contratos
Como garantir o pagamento em venda de empresa?
Para garantir o pagamento em venda de empresa é necessário observar alguns pontos, principalmente durante a elaboração do contrato...
Contratos
COVID-19
Caso Fortuito e Força Maior: em período de pandemia do COVID-19, quem assume o prejuízo?
Que assume o prejuízo do contrato quando se alega caso fortuito e força maior? Muitas empresas já estudam negociar...
Contratos
O que é direito contratual e por que é importante para a sua empresa?
Os contratos são muito comuns no dia a dia das empresas. Eles ocupam uma posição de destaque em negociações e...
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Conheça 6 boas práticas na análise de contratos
A análise de contratos com fornecedores e parceiros é um processo excepcionalmente relevante para as empresas. Afinal, uma parte...
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Descubra porque é fundamental que sua empresa tenha gestão jurídica
Se a redução de custos sempre foi importante para a saúde financeira de uma empresa, em épocas de alta...
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Aprenda o passo a passo sobre como elaborar um contrato de serviço
Saber como elaborar um contrato de prestação de serviço é fundamental para profissionais de todos os ramos. Trata-se de...