Trabalhista e Sindical
Compliance trabalhista | Saiba o que é e como aplicar no âmbito jurídico!
A política de compliance trabalhista visa alinhar e adequar a empresa às leis e acordos trabalhistas, alcançando resultados satisfatórios...
Trabalhista e Sindical
Saiba quando o crédito trabalhista prescreve para o empregado
A prescrição intercorrente configura uma das inovações trazidas pela Lei nº 13.467/2017, tratando-se de perda da possibilidade de...
Trabalhista e Sindical
A recusa da vacina da Covid 19 pode motivar a demissão por justa causa
A recusa da vacina contra a covid-19 é considerada motivação para demissão por justa causa, conforme julgamento proferido pelo...
Trabalhista e Sindical
Gravações realizadas em grupos de whatsApp são consideradas como provas
As gravações efetuadas em grupos de whatsApp foram consideradas provas lícitas pelo Tribunal Regional do Trabalho de Natal, ao...
Contratos
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Suspensão do contrato de trabalho em 2021
Em abril de 2020, o Governo Federal instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, através...
Trabalhista e Sindical
A incidência das horas extras no cálculo da pensão alimentícia
Diante do aumento financeiro ocasionado pelas horas extras na remuneração de um devedor de alimentos, entendeu a 3ª Turma...
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Medida Provisória nº 1.046/21 prevê a suspensão da obrigação de recolhimento do FGTS
Já se encontra em vigor a Medida Provisória nº 1.046/21 que prevê a suspensão da obrigação de recolhimento do...
Trabalhista e Sindical
Sancionada lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas para gestantes
Nesta quinta-feira (20) foi sancionada a Lei nº 14.152, de 19 de maio de 2021 que estende o prazo...
Trabalhista e Sindical
O encerramento do pacto laboral pode ser realizado por mensagem eletrônica
Foi decidido no dia 18 de maio de 2021, pela justiça do trabalho de São Paulo, que a comunicação...
Trabalhista e Sindical
Aprovada lei que garante à gestante o afastamento do trabalho presencial na pandemia
No dia 13 de maio de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.151, que garante...
Trabalhista e Sindical
Os impactos da estabilidade das gestantes no contrato de trabalho temporário
A gestante tem seu emprego garantido desde a data da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto....
Trabalhista e Sindical
Publicadas Medidas Provisórias para flexibilização trabalhista e corte de jornada de trabalho e salários
No dia 28 de abril de 2021, o governo federal assinou duas medidas provisórias para flexibilização trabalhista e corte...
Trabalhista e Sindical
Entenda o que são os adicionais de insalubridade e periculosidade e os reflexos da MP 936/2020
Os adicionais de insalubridade e periculosidade geram muitas dúvidas às empresas e também aos empregados, sendo confundidos por muitas...
Notícias
Trabalhista e Sindical
STF revoga liminar que exigia anuência de sindicato para redução de salários e suspensão de contratos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última sexta-feira, dia 17, que acordos individuais entre empresas e empregados, para...
Trabalhista e Sindical
TST: Laboratório de medicina diagnóstica pode contratar médicos como pessoa jurídica
De acordo com decisão proferida em Recurso julgado no TST, instância superior da Justiça do Trabalho, a partir da...
Trabalhista e Sindical
Quais as principais multas trabalhistas e como evitá-las? Confira!
Uma boa gestão institucional exige que o empresário tenha atenção especial aos direitos dos trabalhadores. Além de ações judiciais movidas...
Trabalhista e Sindical
4 direitos trabalhistas que você deve saber
A consolidação dos direitos trabalhistas representou um grande avanço para o desenvolvimento dos profissionais e da sociedade de um...
Trabalhista e Sindical
Confira o que é passivo trabalhista e como diminuí-lo na empresa!
Todo empresário inicia seu empreendimento visando os lucros que podem ser obtidos com ele. No entanto, desde o estágio...
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Como a reforma da legislação trabalhista interfere na gestão de PMEs?
Com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a partir de novembro de 2017, a última reforma da Legislação Trabalhista...
Trabalhista e Sindical
MEMORANDO AOS CLIENTES | CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E REFORMA TRABALHISTA
Contribuição Sindical obrigatória voltou: entenda como os sindicatos estão restabelecendo essa cobrança
Trabalhista e Sindical
Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF
Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, são inconstitucionais dispositivos da lei que estabelecem limites ao Poder...