Memorando – Proposta da Aneel de regulamentação do Marco Legal da GD
Desde a publicação da Lei n.º 14.300/2022, o setor de Geração Distribuída discute a obrigação da Aneel de regulamentar o Marco Legal da GD.
Nossa opinião sobre temas que impactam os seus negócios.
Nossa opinião sobre temas que impactam os seus negócios.
Desde a publicação da Lei n.º 14.300/2022, o setor de Geração Distribuída discute a obrigação da Aneel de regulamentar o Marco Legal da GD.
Você por acaso já ouviu falar sobre cooperativas de energia solar? E em consórcios voltados para energia fotovoltaica? Parece bastante inovador e diferente, porém essas
O inventário é o processo onde será realizado o levantamento do patrimônio do falecido para que seja possível proceder a partilha de bens entre os
O sistema de fornecimento de energia é, basicamente, composto por três etapas: geração, transmissão e distribuição, sendo que cada uma dessas partes é administrada de
A venda de energia por tem despertado cada vez mais interesse em empresários dispostos a se adequarem às normas estabelecidas pela legislação. E a atenção
O termo “taxação do sol” voltou a se destacar no cenário de produção de energia elétrica própria, devido principalmente à aproximação da data de entrada
O aumento progressivo nas contas de energia elétrica no país, faturadas por uma concessionária do Estado (mercado regulado) tem impulsionado os brasileiros, cada vez mais,
Em crescimento progressivo, o Mercado livre tem se tornado uma opção econômica para muitos consumidores de energia que consomem alta carga de potência e tensão.
Você sabia que é totalmente possível desenvolver atividades agrícolas mesmo que as terras não sejam compradas? As pessoas que eventualmente possuem propriedades rurais, mas que
Você com certeza já deve ter ouvido falar, dentro do universo da Energia Solar, dos sistemas existentes para a geração da própria energia. Esses sistemas
No dia 3/8/2022, o Governo de Minas Gerais editou o Decreto nº 48.482 declarando que não incide o ICMS sobre a TUSD. O Decreto
No dia 14/7/2022, o Congresso Nacional derrubou dois vetos do Presidente da República sobre a Lei 14.300/2022. Um dos vetos derrubados refere-se à possibilidade inclusão