Em resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu, nesta data...
Hoje, 31/01/2024, é o prazo final para enviar suas contribuições à ANEEL referentes à Tomada de Subsídios 018/2023....
A busca por alternativas mais sustentáveis e econômicas para o consumo de energia tem levado muitos setores a...
A ANEEL emitiu uma nova interpretação do art. 5º da Lei 14.300/2023, que trata da vedação à alteração...
O setor de Geração Distribuída enfrenta momentos de tensão e incerteza. Muitos interpretam que a energia produzida por...
O segmento de geração renovável brasileiro tem sido palco de transformações significativas, especialmente no que diz respeito ao...
De acordo com a Lei 14.300/2022 e a Resolução Normativa nº 1.059/2023, as Distribuidoras irão cobrar a Garantia...
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou a Nota Técnica 002/2023, que apresenta os resultados da avaliação...
Na primeira semana de janeiro do ano corrente, milhares ou centenas de solicitações de acesso foram protocoladas...
A Lei n. 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que criou o Marco Legal para a microgeração...
O que é desapropriação por utilidade pública? O que diz a lei sobre a desapropriação de utilidade pública? A...
Usinas de geração distribuída No Brasil, a primeira definição de geração distribuída foi trazida pelo artigo 14 do Decreto...
O que são os créditos de energia solar Os créditos de energia solar são oriundos da...
