15/10/2024
A proposta de Reforma Tributária, materializada pela Emenda Constitucional n.º 132/23 (EC 132) e pelo PLP 68/2024, está trazendo...
27/09/2024
A Geração Distribuída (GD) no Brasil tem evoluído rapidamente, especialmente com o crescimento de empresas de compartilhamento de...
05/06/2024
https://youtu.be/YKLcl96kpAE?si=ELEdzGdaHKR6ILBE A recente publicação da Portaria Normativa nº 78/GM/MME, de 4 de junho de 2024, pelo Ministério de Minas...
18/04/2024
Em resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu, nesta data...
31/01/2024
Hoje, 31/01/2024, é o prazo final para enviar suas contribuições à ANEEL referentes à Tomada de Subsídios 018/2023....
03/01/2024
A busca por alternativas mais sustentáveis e econômicas para o consumo de energia tem levado muitos setores a...
06/12/2023
A ANEEL emitiu uma nova interpretação do art. 5º da Lei 14.300/2023, que trata da vedação à alteração...
30/11/2023
O setor de Geração Distribuída enfrenta momentos de tensão e incerteza. Muitos interpretam que a energia produzida por...
15/08/2023
O segmento de geração renovável brasileiro tem sido palco de transformações significativas, especialmente no que diz respeito ao...
09/05/2023
De acordo com a Lei 14.300/2022 e a Resolução Normativa nº 1.059/2023, as Distribuidoras irão cobrar a Garantia...
27/01/2023
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou a Nota Técnica 002/2023, que apresenta os resultados da avaliação...
25/01/2023
Na primeira semana de janeiro do ano corrente, milhares ou centenas de solicitações de acesso foram protocoladas...
01/01/2023
A Lei n. 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que criou o Marco Legal para a microgeração...
15/11/2021
O que é desapropriação por utilidade pública? O que diz a lei sobre a desapropriação de utilidade pública? A...
30/09/2021
Usinas de geração distribuída No Brasil, a primeira definição de geração distribuída foi trazida pelo artigo 14 do Decreto...
30/07/2021
O que são os créditos de energia solar Os créditos de energia solar são oriundos da...