
Publicações BAO
Insights e Análises Jurídicas Profundas
Publicações BAO
Insights e Análises
Jurídicas Profundas
Publicações BAO
Insights e Análises Jurídicas Profundas
Todos
Tributário
Societário
Regulatório
Contratos

Societário
A Importância do Fluxo de Caixa no Valuation de Usinas de Geração Distribuída
22 de mai. de 2025
Publicado por
A Importância do Fluxo de Caixa no Valuation de Usinas de Geração Distribuída

Tributário
Como a Reforma Tributária Vai Impactar as Empresas a Partir de 2026 — e o Que Fazer Desde Já
8 de abr. de 2025
Publicado por
Como a Reforma Tributária Vai Impactar as Empresas a Partir de 2026 — e o Que Fazer Desde Já

Tributário
Consórcio de Geração Distribuída: inclusão e exclusão de consorciados sem alteração do contrato de consórcio
8 de abr. de 2025
Publicado por
Consórcio de Geração Distribuída: inclusão e exclusão de consorciados sem alteração do contrato de consórcio

Regulatório
Créditos de energia solar: saiba o que são e como usar
8 de abr. de 2025
Publicado por
Créditos de energia solar: saiba o que são e como usar

Regulatório
Transferência dos créditos de energia solar: saiba como funciona
8 de abr. de 2025
Publicado por
Transferência dos créditos de energia solar: saiba como funciona

Contratos
É melhor fazer contrato de locação ou arrendamento de usina para geração distribuída?
8 de abr. de 2025
Publicado por
É melhor fazer contrato de locação ou arrendamento de usina para geração distribuída?

Contratos
Modelos de negócio para geração distribuída
3 de abr. de 2025
Publicado por
Modelos de negócio para geração distribuída

Tributário
O Brasil e a Reforma Tributária: Mudanças que Você Precisa Conhecer
16 de jan. de 2025
Publicado por
O Brasil e a Reforma Tributária: Mudanças que Você Precisa Conhecer

Societário
Reforma Tributária e os impactos na competitividade empresarial brasileira
16 de jan. de 2025
Publicado por
Reforma Tributária e os impactos na competitividade empresarial brasileira

Societário
Nova interpretação da Aneel facilita transações e fortalece investimentos em projetos de GD
6 de dez. de 2024
Publicado por
Nova interpretação da Aneel facilita transações e fortalece investimentos em projetos de GD

Societário
IBS e CBS na Reforma Tributária: Desafios, Impactos e Inovações nas Operações Empresariais
15 de out. de 2024
Publicado por
IBS e CBS na Reforma Tributária: Desafios, Impactos e Inovações nas Operações Empresariais

Societário
Tributário
Procedimentos para Enquadramento de Projetos de Minigeração Distribuída no REIDI
5 de jun. de 2024
Publicado por
Procedimentos para Enquadramento de Projetos de Minigeração Distribuída no REIDI

Regulatório
Aneel esclarece ao TCU que a GD não comercializa créditos de energia
18 de abr. de 2024
Publicado por
Aneel esclarece ao TCU que a GD não comercializa créditos de energia

Regulatório
Decreto favorece Geração Distribuída com regulamentação de debêntures incentivadas
27 de mar. de 2024
Publicado por
Decreto favorece Geração Distribuída com regulamentação de debêntures incentivadas

Societário
Guia Completo sobre Sociedade de Propósito Específico (SPE) em Empreendimentos de Energia
10 de mar. de 2024
Publicado por
Guia Completo sobre Sociedade de Propósito Específico (SPE) em Empreendimentos de Energia

Regulatório
Contribuições da equipe do Bao Ribeiro para a Tomada de Subsídios 018/2023 da ANEEL
31 de jan. de 2024
Publicado por
Contribuições da equipe do Bao Ribeiro para a Tomada de Subsídios 018/2023 da ANEEL

Regulatório
Regulamentação e Perspectivas: O Futuro da Energia Solar por Assinatura no Brasil
3 de jan. de 2024
Publicado por
Regulamentação e Perspectivas: O Futuro da Energia Solar por Assinatura no Brasil

Regulatório
Liminar favorável acelera projeto solar em MG: Justiça determina conclusão de conexão em 30 dias
16 de dez. de 2023
Publicado por
Liminar favorável acelera projeto solar em MG: Justiça determina conclusão de conexão em 30 dias

Regulatório
Geração Distribuída em Xeque: ANEEL pode mudar o jogo da GD!
30 de nov. de 2023
Publicado por
Geração Distribuída em Xeque: ANEEL pode mudar o jogo da GD!

Regulatório
A migração para o Mercado Livre de Energia: Mais complexa do que parece
5 de out. de 2023
Publicado por
A migração para o Mercado Livre de Energia: Mais complexa do que parece

Regulatório
Tudo o que você precisa saber sobre Grid Zero Energia Solar
9 de set. de 2023
Publicado por
Tudo o que você precisa saber sobre Grid Zero Energia Solar

Societário
Regulatório
Alteração de Controle Societário: Investindo em Orçamento de Conexão
15 de ago. de 2023
Publicado por
Alteração de Controle Societário: Investindo em Orçamento de Conexão

Regulatório
Inversão de Fluxo em Sistemas de Geração Distribuída: Entendendo as Novas Regras da ANEEL
18 de abr. de 2023
Publicado por
Inversão de Fluxo em Sistemas de Geração Distribuída: Entendendo as Novas Regras da ANEEL

Regulatório
Chegou a hora de pagar a Garantia de Fiel Cumprimento na Geração Distribuída
12 de abr. de 2023
Publicado por
Chegou a hora de pagar a Garantia de Fiel Cumprimento na Geração Distribuída

Regulatório
A Revolução dos Consórcios de Geração Distribuída: Como a Lei 14.300/2022 permitiu a inclusão de consumidores pessoas físicas.
3 de mar. de 2022
Publicado por
A Revolução dos Consórcios de Geração Distribuída: Como a Lei 14.300/2022 permitiu a inclusão de consumidores pessoas físicas.

Regulatório
Novo entendimento para o registro de Condomínios em Consórcios de Geração Distribuída
2 de dez. de 2021
Publicado por
Novo entendimento para o registro de Condomínios em Consórcios de Geração Distribuída

Contratos
Contrato de parceria cooperativa para geração distribuída
22 de nov. de 2021
Publicado por
Contrato de parceria cooperativa para geração distribuída

Regulatório
Nova regra sobre registro de consumidores em consórcios de geração distribuída arquivados na Junta Comercial de Minas Gerais
24 de jun. de 2021
Publicado por
Nova regra sobre registro de consumidores em consórcios de geração distribuída arquivados na Junta Comercial de Minas Gerais

Regulatório
Entenda de uma vez por todas como funciona a Geração Distribuída (GD)
22 de abr. de 2021
Publicado por
Entenda de uma vez por todas como funciona a Geração Distribuída (GD)
Todos
Tributário
Societário
Regulatório
Contratos

Societário
A Importância do Fluxo de Caixa no Valuation de Usinas de Geração Distribuída
22 de mai. de 2025
Publicado por
A Importância do Fluxo de Caixa no Valuation de Usinas de Geração Distribuída

Tributário
Como a Reforma Tributária Vai Impactar as Empresas a Partir de 2026 — e o Que Fazer Desde Já
8 de abr. de 2025
Publicado por
Como a Reforma Tributária Vai Impactar as Empresas a Partir de 2026 — e o Que Fazer Desde Já

Tributário
Consórcio de Geração Distribuída: inclusão e exclusão de consorciados sem alteração do contrato de consórcio
8 de abr. de 2025
Publicado por
Consórcio de Geração Distribuída: inclusão e exclusão de consorciados sem alteração do contrato de consórcio

Regulatório
Créditos de energia solar: saiba o que são e como usar
8 de abr. de 2025
Publicado por
Créditos de energia solar: saiba o que são e como usar

Regulatório
Transferência dos créditos de energia solar: saiba como funciona
8 de abr. de 2025
Publicado por
Transferência dos créditos de energia solar: saiba como funciona

Contratos
É melhor fazer contrato de locação ou arrendamento de usina para geração distribuída?
8 de abr. de 2025
Publicado por
É melhor fazer contrato de locação ou arrendamento de usina para geração distribuída?

Contratos
Modelos de negócio para geração distribuída
3 de abr. de 2025
Publicado por
Modelos de negócio para geração distribuída

Tributário
O Brasil e a Reforma Tributária: Mudanças que Você Precisa Conhecer
16 de jan. de 2025
Publicado por
O Brasil e a Reforma Tributária: Mudanças que Você Precisa Conhecer

Societário
Reforma Tributária e os impactos na competitividade empresarial brasileira
16 de jan. de 2025
Publicado por
Reforma Tributária e os impactos na competitividade empresarial brasileira

Societário
Nova interpretação da Aneel facilita transações e fortalece investimentos em projetos de GD
6 de dez. de 2024
Publicado por
Nova interpretação da Aneel facilita transações e fortalece investimentos em projetos de GD

Societário
IBS e CBS na Reforma Tributária: Desafios, Impactos e Inovações nas Operações Empresariais
15 de out. de 2024
Publicado por
IBS e CBS na Reforma Tributária: Desafios, Impactos e Inovações nas Operações Empresariais

Societário
Tributário
Procedimentos para Enquadramento de Projetos de Minigeração Distribuída no REIDI
5 de jun. de 2024
Publicado por
Procedimentos para Enquadramento de Projetos de Minigeração Distribuída no REIDI

Regulatório
Aneel esclarece ao TCU que a GD não comercializa créditos de energia
18 de abr. de 2024
Publicado por
Aneel esclarece ao TCU que a GD não comercializa créditos de energia

Regulatório
Decreto favorece Geração Distribuída com regulamentação de debêntures incentivadas
27 de mar. de 2024
Publicado por
Decreto favorece Geração Distribuída com regulamentação de debêntures incentivadas

Societário
Guia Completo sobre Sociedade de Propósito Específico (SPE) em Empreendimentos de Energia
10 de mar. de 2024
Publicado por
Guia Completo sobre Sociedade de Propósito Específico (SPE) em Empreendimentos de Energia

Regulatório
Contribuições da equipe do Bao Ribeiro para a Tomada de Subsídios 018/2023 da ANEEL
31 de jan. de 2024
Publicado por
Contribuições da equipe do Bao Ribeiro para a Tomada de Subsídios 018/2023 da ANEEL

Regulatório
Regulamentação e Perspectivas: O Futuro da Energia Solar por Assinatura no Brasil
3 de jan. de 2024
Publicado por
Regulamentação e Perspectivas: O Futuro da Energia Solar por Assinatura no Brasil

Regulatório
Liminar favorável acelera projeto solar em MG: Justiça determina conclusão de conexão em 30 dias
16 de dez. de 2023
Publicado por
Liminar favorável acelera projeto solar em MG: Justiça determina conclusão de conexão em 30 dias

Regulatório
Geração Distribuída em Xeque: ANEEL pode mudar o jogo da GD!
30 de nov. de 2023
Publicado por
Geração Distribuída em Xeque: ANEEL pode mudar o jogo da GD!

Regulatório
A migração para o Mercado Livre de Energia: Mais complexa do que parece
5 de out. de 2023
Publicado por
A migração para o Mercado Livre de Energia: Mais complexa do que parece

Regulatório
Tudo o que você precisa saber sobre Grid Zero Energia Solar
9 de set. de 2023
Publicado por
Tudo o que você precisa saber sobre Grid Zero Energia Solar

Societário
Regulatório
Alteração de Controle Societário: Investindo em Orçamento de Conexão
15 de ago. de 2023
Publicado por
Alteração de Controle Societário: Investindo em Orçamento de Conexão

Regulatório
Inversão de Fluxo em Sistemas de Geração Distribuída: Entendendo as Novas Regras da ANEEL
18 de abr. de 2023
Publicado por
Inversão de Fluxo em Sistemas de Geração Distribuída: Entendendo as Novas Regras da ANEEL

Regulatório
Chegou a hora de pagar a Garantia de Fiel Cumprimento na Geração Distribuída
12 de abr. de 2023
Publicado por
Chegou a hora de pagar a Garantia de Fiel Cumprimento na Geração Distribuída

Regulatório
A Revolução dos Consórcios de Geração Distribuída: Como a Lei 14.300/2022 permitiu a inclusão de consumidores pessoas físicas.
3 de mar. de 2022
Publicado por
A Revolução dos Consórcios de Geração Distribuída: Como a Lei 14.300/2022 permitiu a inclusão de consumidores pessoas físicas.

Regulatório
Novo entendimento para o registro de Condomínios em Consórcios de Geração Distribuída
2 de dez. de 2021
Publicado por
Novo entendimento para o registro de Condomínios em Consórcios de Geração Distribuída

Contratos
Contrato de parceria cooperativa para geração distribuída
22 de nov. de 2021
Publicado por
Contrato de parceria cooperativa para geração distribuída

Regulatório
Nova regra sobre registro de consumidores em consórcios de geração distribuída arquivados na Junta Comercial de Minas Gerais
24 de jun. de 2021
Publicado por
Nova regra sobre registro de consumidores em consórcios de geração distribuída arquivados na Junta Comercial de Minas Gerais

Regulatório
Entenda de uma vez por todas como funciona a Geração Distribuída (GD)
22 de abr. de 2021
Publicado por
Entenda de uma vez por todas como funciona a Geração Distribuída (GD)

A nossa equipe se dedica a auxiliar empreendedores na estruturação de projetos de geração de energia renovável e geração distribuída, tornando-os possíveis.