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A carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo e isso faz com que muitos gestores procurem meio ilícitos de reduzi-la. Entretanto, saiba que é possível minimizar as despesas com os impostos de maneira plenamente legal.

Conforme o mundo se torna mais globalizado, os clientes mais exigentes e o mercado mais acirrado, a cada ano esse planejamento fica mais imprescindível para o desenvolvimento do negócio. Entenda o conceito, os tipos de planejamento tributário e como funciona a consultoria na prática!

O conceito de planejamento tributário e seus tipos

Também conhecido como elisão fiscal, trata-se de um aglomerado de estratégias e técnicas aplicadas sobre a empresa com as seguintes finalidades:

  • eliminar incidência do tributo;
  • reduzir valores incidentes;
  • retardar pagamento sem a incidência de multas.

Esses objetivos são alcançados ao aproveitar de benefícios fiscais, aproveitamento de brechas na legislação, entre outras. Para isso, existem três tipos de planejamentos aplicados ao negócio.

Estratégico

Direcionado aos sócios e diretores da empresa, seus objetivos são estimados a longo prazo (5 a 10 anos). As decisões tomadas são sobre:

  • regime tributário adotado;
  • mudanças de domicílio, se necessário;
  • mudanças nos produtos ou serviços;
  • regularização do negócio;
  • incentivos fiscais.

Tático

Nesse nível. o planejamento ocorre a curto prazo (1 a 3 anos) e tem um maior nível de detalhes. Eles se destinam ao nível intermediário e consistem em atividades como:

  • escolha de ferramentas, métodos e procedimentos a serem utilizados;
  • definição da equipe responsável;
  • projeções de situações futuras;
  • detalhamento dos planos.

Operacional

Planejamento a curtíssimo prazo, consiste nas atividades aplicadas no cotidiano das empresas. Na prática, são detectadas situações na rotina em que são aplicadas as correções necessárias, como:

  • recuperação de valores;
  • aperfeiçoamento de processos existentes;
  • especificação de cada pessoa envolvida;
  • determinação das atividades, tarefas e recursos utilizados.

O funcionamento de uma consultoria tributária

O planejamento tributário é elaborado por profissionais contratados em uma consultoria tributária. A seguir. listamos e explicamos algumas das atividades exercidas por esses especialistas.

Escolha do melhor regime tributário

Existem três regimes tributários que podem ser escolhidos pela empresa, pois tributam de forma diferente:

  • simples nacional — recomendado às pequenas empresas, os tributos são recolhidos de forma simplificada e têm alíquotas reduzidas;
  • lucro presumido — presume-se que uma parte da receita é destinada aos lucros e, desse valor, incidem-se os tributos;
  • lucro real — destinado às empresas maiores, tributos incidem diretamente sobre o lucro líquido.

Não há um melhor que outro, por isso é fundamental que especialistas estudem as peculiaridades da empresa para tomar a decisão mais benéfica.

Aproveitamento de incentivos fiscais

Governos federais, estaduais ou municipais fornecem diversos incentivos fiscais às empresas, porém muitas não aproveitam desses benefícios por não saberem de sua existência ou como funcionam. Somente com o auxílio de profissionais com conhecimentos técnicos da lei é que a empresa saberá como, exatamente, ocorrem os benefícios disponíveis.

Revisão dos procedimentos da empresa

Procedimentos em relação ao cumprimento das obrigações principais (pagamento do tributo), acessórias (preenchimento de guias, declarações etc.), realização de cálculos e outros processos fiscais e tributários são otimizados. Isso contribui para a redução de erros, minimização de gastos, aumento da produtividade, eliminação de retrabalho, entre outras vantagens.

Auxílio no pagamento correto dos tributos

Nosso sistema tributário é complexo e isso deixa qualquer empresa vulnerável ao cometimento de erros como cálculos errôneos, recolhimento em datas erradas e falta de pagamento. Isso gera prejuízos como pagamento além do necessário, pagamento de multas, problemas administrativos e judiciais. Por essa razão, é fundamental que profissionais auxiliem a empresa a efetuar suas obrigações dentro da lei.

A importância de procurar uma consultoria tributária de qualidade

Um planejamento tributário somente poderá ser elaborado com a contratação de uma consultoria de qualidade, ou seja, com profissionais especialistas em direito tributário.

Somente eles têm domínio profundo e detalhado sobre a legislação fiscal e tributária, os entendimentos de tribunais e de portarias dos órgãos fiscalizadores. Além disso, eles trabalham lado a lado com o gestor para fazer o negócio crescer.

O planejamento tributário é um forte recurso para o desenvolvimento de qualquer empresa, pois grande parte das despesas são reduzidas de forma legal, o que permite seu desenvolvimento saudável.

Acesse nossa publicação que detalha como ocorre na prática nossa assessoria consultiva em tributário!

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