Conheça 6 boas práticas na análise de contratos

A análise de contratos com fornecedores e parceiros é um processo excepcionalmente relevante para as empresas. Afinal, uma parte considerável das estratégias de um negócio é impactada por eles.

Os acordos devem ser elaborados, estudados e discutidos cuidadosamente para evitar que ela sofra danos à sua credibilidade e imagem pública. Em outras palavras, isso ditará se a empresa vai conseguir se desenvolver de forma saudável ou não.

Pensando nisso, expomos e explicamos no post de hoje 6 práticas fundamentais de análise contratual para que seus acordos sejam vantajosos e evitem entraves no futuro. Continue lendo e confira!

1. Inspecionar informações contraditórias

Alguns contratos são excessivamente longos: inúmeras cláusulas, diferentes assuntos e vários detalhes trabalhados. Nesses casos, é bem possível que existam informações contraditórias, como valores, datas, situações e cláusulas divergentes.

O gestor, portanto, precisa enxergar o contrato de forma ampla, ou seja, garantir que detalhes do seu começo sejam considerados no final também. Assim, será possível identificar quaisquer contradições e exigir que elas sejam consertadas a tempo.

2. Observar lacunas

Também é fundamental procurar omissões e lacunas deixadas no contrato. Por lacunas, entende-se aqui hipóteses reais, capazes de encerrar um contrato se ocorrerem, mas que não estão previstas no documento por algum motivo.

O acordo pode, por exemplo, ditar o que acontecerá se houver descumprimento unilateral, mas não constar o que ocorre se ambas as partes descumprirem uma cláusula. Essa é uma hipótese concreta, logo, suas consequências precisam estar previstas em contrato.

3. Corrigir erros de digitação

Outro erro muito comum em textos grandes é a existência de erros de digitação. Várias vezes, isso não afeta o conteúdo do acordo, mas em alguns casos podem sim dificultar a interpretação de um texto — como a falta de uma vírgula crucial ou a digitação de uma palavra no plural que deveria estar no singular.

Falhas como essas são capazes de fazer como que o contrato fuja das vontades das partes e até causar grandes prejuízos. Portanto, leia atentamente cada palavra e confira se cada cláusula não pode ser interpretada de outra forma.

4. Verificar números ou referências

Dados são essencialmente relevantes: um número colocado errado, principalmente em pagamentos e prazos, pode tornar o cumprimento do acordo inviável, por exemplo. É possível que os valores estejam alterados por erros de digitação, de cálculo, por interpretação errônea e até por má-fé de alguma parte. Por isso, durante a análise de contratos, confira sempre todas as datas, tabelas, cálculos, entre outros números.

5. Retirar cláusulas abusivas

As cláusulas abusivas são aquelas que beneficiam apenas uma das partes contratuais. Elas são difíceis de serem cumpridas, justamente por impor penalidades excepcionalmente onerosas e se mostrar excessivamente limitadoras à parte prejudicada. Caso você encontre uma cláusula com essas características, é preciso retirá-la ou modificá-la para que fique mais equilibrada entre os envolvidos.

6. Buscar o suporte de uma assessoria especializada

De fato, contratos são detalhados, extensos e complexos. Uma palavra errada ou uma cláusula abusiva, como vimos, já pode causar prejuízos de difícil reparação ao negócio. Além disso, eles são regidos pela legislação brasileira, que é cheia de minúcias. As partes contratantes devem observar o Código Civil de 2002, a legislação empresarial, as doutrinas, a jurisprudências (decisões de juízes e tribunais) e muito mais.

Percebe-se, enfim, que a análise de contratos é uma atividade bastante delicada. Para que os acordos sejam vantajosos à companhia, eles devem ser tratados com a devida seriedade e com o suporte profissional especializado.

Por tudo isso, é fundamental contratar uma assessoria especializada para evitar erros e garantir que haja equilíbrio no contrato. Somente com o suporte de profissionais experientes, capacitados e com conhecimento técnico você conseguirá seguir os ditames legais, evitando problemas futuros.

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