Confira o que é passivo trabalhista e como diminuí-lo na empresa!

Todo empresário inicia seu empreendimento visando os lucros que podem ser obtidos com ele. No entanto, desde o estágio inicial de sua empresa, ele deve aprender a lidar com o chamado passivo trabalhista.

Esse termo se refere à soma de encargos e custas indenizatórias que a empresa deve aos seus funcionários em decorrência de não ter cumprido obrigações trabalhistas ou outras obrigações previstas em lei.

Como principais exemplos dessa espécie de passivo, podemos citar reclamações trabalhistas, obrigações extrajudiciais relacionadas a trabalhadores, salários, férias e FGTS.

Ficou curioso para aprender um poucos mais sobre os passivos trabalhistas e descobrir de que forma diminui-lo na sua empresa? Então continue a leitura!

O que é são passivos trabalhistas e quais são suas principais espécies?

Como citado, o passivo trabalhista compreende as dividas da empresa com seus funcionários decorrente do descumprimento de obrigações de natureza trabalhista. Problemas relacionados a esse assunto podem gerar dívidas imensas e até levar a empresa à falência.

Por esse motivo, é importante conhecer os principais tipos de passivos trabalhistas. Veja abaixo!

Horas extras

As horas extras estão previstas na CLT e na Constituição Federal de 1988. Elas consistem no acréscimo de jornada de trabalho do empregado à disposição do patrão.

Deverá ser pago a esse empregado o acréscimo de, no mínimo, 50% do salário, de segunda a sábado, e na proporção de 100% aos domingos e feriados, sem folga compensatória.

As horas extras podem ser benéficas às partes, mas o empregador deve estar atento ao livro de ponto para que não seja surpreendido com despesas que não está preparado para pagar.

Processos trabalhistas

Também chamados de reclamações trabalhistas, consistem nas ações intentadas pelos funcionários em seu desfavor da empresa perante a Justiça do Trabalho.

O direito do trabalho é um ramo do direito bastante protetivo ao trabalhador. Por isso, o empregador deve estar atento ao cumprimento das leis trabalhistas para não correr risco de ter contra si prejuízos financeiros em decorrência de processos judiciais.

Premiações

As premiações são pagamentos extras pagos pelo empresário aos seus funcionários. Geralmente, eles se dão em virtude de alguma meta alcançada ou como reconhecimento do bom desempenho do trabalhador.

No entanto, sempre conste em documento todas essas bonificações pagas ao funcionário. Se feitas informalmente, elas podem caracterizar sonegação de impostos ou desorganizar a gestão de recursos financeiros da empresa.

Como diminuir o passivo trabalhista?

Algumas práticas podem ser adotadas pelo empresário a fim de reduzir o passivo trabalhista de sua empresa. Elas organizarão gastos e gestão da empresa e revitalizarão a saúde financeira da companhia. Confira!

Aposte na advocacia preventiva

É muito mais benéfico ao empresário contratar um advogado antes de ser judicializada uma reclamação trabalhista contra si. Esse profissional atuará como um consultor jurídico, direcionando os passos do empresário para que esses estejam de acordo com o cumprimento de todas as leis de direito do trabalho. Evitam-se, dessa forma, prejuízos com descumprimento de direitos dos trabalhadores.

Tenha um controle de ponto

Os livros de ponto são essenciais para o empresário. Eles deixam gravados os horários de entrada e saída dos funcionários. Desse modo, o gestor pode se organizar, sobretudo, quanto ao pagamento (ou não) de horas extras. Ele também poderá contestar algum trabalhador que ingresse na justiça do trabalho reivindicando o pagamento desse serviço extra.

Realize auditorias internas

Outra excelente maneira de diminuir o passivo trabalhista é contratar funcionários capacitados em diferentes áreas para realizarem auditorias sobre as contas da empresa.

Eles verificarão se há irregularidades ou procedimentos prejudiciais à empresa e mostrarão como o problema pode ser solucionado.

Portanto, percebemos que o passivo trabalhista, apesar de ser uma preocupação que o empresário deve ter, pode ser solucionado por meio de medidas preventivas por parte do gestor. A contratação de um advogado para aconselhar as ações do empresário atenuará muito esse problema.

Gostou desse post? Então siga-nos nas redes sociais e fique por dentro das novidades do mundo jurídico. Estamos no Facebook e no LinkedIn!