Curso de ICMS, IPI e ISS para Iniciantes

OBJETIVO

Fornecer aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas na empresa, para um melhor desempenho de suas funções fiscais e interestaduais relativas ao ICMS, IPI e ISS.

PÚBLICO ALVO

Auxiliares, Analistas e Assistentes de Departamento Fiscal; Administradores; Contabilistas; Empresários; Advogados e demais pessoas interessadas.

INSTRUTOR

ISAIAS JONAS DE ANDRADE

Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG, SINESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.

CARGA HORÁRIA (12 HORAS)

• 16/03/18 (6ª. feira) no horário de 08:30 às 12:30, intervalo para almoço, 14:00 às 18:00
• 17/03/18 (sábado) no horário de 08:30 às 12:30

LOCAL DO CURSO: Rua dos Timbiras, nº 2.072 – Auditório, bairro Lourdes / BH. Obs.: estacionamento rotativo no prédio.

DEMAIS INFORMAÇÕES DO CURSO

• Será fornecido apostila
• Haverá cofee break

INVESTIMENTO: Valor por participante no curso: R$180,00 (cento e oitenta reais)

FORMA DE PAGAMENTO

Depósito bancário:

Conta Banco Bradesco S.A 

Ag: 3420

Conta: 16801-7

Favorecido: Exitum Contábil Ltda

CNPJ 08.976.467/0001-83

Enviar o comprovante de pagamento para o e-mail atendimento@exitumempresarial.com.br com os seguintes dados:

• Nome completo
• Empresa
• Telefone para contato

PROGRAMA DO CURSO

1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS)
   1.1. Contribuintes do ICMS
   1.2. Incidência
   1.3. Base de Cálculo do ICMS
   1.4. Alíquotas do ICMS
   1.5. Isenção
   1.6. Diferimento
   1.7. Não-incidência
   1.8. Suspensão
   1.9. Base de Cálculo Reduzida
2. APURAÇÃO DO ICMS

2.1. DÉBITOS DO ICMS

2.1.1. Diferença Alíquota nas Operações Interestaduais Destinadas a Contribuinte do ICMS

2.1.1.1. Dispensa Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquotas

2.1.2. Diferença de Alíquota nas Operações Destinadas a Consumidor Final

2.1.3. Importação de Mercadorias

2.1.4. Estorno de Créditos do ICMS

2.2. CRÉDITOS DO ICMS

2.2.1. Créditos Admitidos

2.2.2. Limitação de Crédito do ICMS

2.2.3. Crédito Proporcional do ICMS

2.2.4. Crédito Extemporâneo do ICMS

2.2.5. Crédito do ICMS de Mercadorias Adquiridas com Substituição Tributária

2.2.6. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias por Contribuintes

2.2.7. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias por não Contribuintes do ICMS

2.2.8. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias por ME/EPP

2.2.9. Crédito Proporcional ICMS Aquisição Bens do Ativo Permanente

2.2.10. Crédito Integral ICMS Aquisição Bens do Ativo Permanente

3. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS

3.1. Contribuinte Substituto

3.2. Contribuinte Substituído

3.3. Operações Sujeitas à Substituição Tributária

3.4. Inaplicabilidade da Substituição Tributária

3.5. Base de Cálculo do ICMS/ST

3.6. Base de Cálculo Reduzida do ICMS

3.7. Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária Recebidas de Outros Estados

3.8. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada

3.8.1. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional

3.9. Restituição do ICMS Retido Por Substituição Tributária

4. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)

4.1. Fato Gerador do IPI

4.1.1. Não Constitui Fato Gerador do IPI

4.2. Imunidade do IPI

4.3. Suspensão do IPI

4.3.1. Suspensão do IPI Lei nº 10.637/2002

4.4. Isenção do IPI

4.5. Contribuinte do IPI

4.5.1. Estabelecimentos Equiparados a Industrial

4.6. Conceito de Produto Industrializado

4.6.1. Exclusões da Industrialização

4.7. Classificação dos Produtos na (TIPI)

4.8. Base de Cálculo do IPI

4.8.1. Descontos Concedidos

4.8.2. Produtos Usados

4.8.3. Valor Tributável Mínimo

4.9. Apuração do Imposto Sobre Produtos Industrializados

4.10. CRÉDITOS BÁSICOS DO IPI

4.10.1. Créditos do IPI por Devolução ou Retorno

4.10.2. Créditos na Aquisição de Produtos de Comerciante Atacadista

4.10.3.  Manutenção do Crédito do IPI Relativo a Sucata, Aparas, Resíduos

4.10.4. Crédito Presumido do IPI

4.10.5. Cálculo do Crédito Presumido do IPI

4.10.6. Vedação de Crédito de IPI à ME e a EPP

4.11. Prazo de Recolhimento do IPI

4.12. Compensação, Restituição e do Ressarcimento do IPI

4.12.1 Compensação no PER/DCOMP

5. REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (Bloco “K”)

5.1. Obrigatoriedade do Bloco K no SPED Fiscal

5.2. Vigência da Obrigatoriedade do Bloco K

5.3. Penalidade Fiscal

5.4. Estoque Escriturado

5.5. Indicação da Posse do Material

5.6. Correção de Apontamento – Estoque Escriturado

5.7. Encerramento do Bloco K

6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)

6.1. Alíquotas do ISSQN

6.2. Alíquota do ISSQN no Regime Simples Nacional

6.3. Base de Cálculo do ISSQN

6.4. Exclusões da Base de Cálculo do ISSQN

6.5. Retenção do Imposto Sobre Serviços ISSQN

6.6. Dispensa da Retenção do ISSQN

6.7. Prazo de Recolhimento do ISSQN

6.8. Obrigações Acessórias Municipais e Penalidades

7. CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS (CFOP)

8. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)