COVID-19
Tributário
Conheça 3 portarias da Receita Federal que suspendem tributos e atos processuais durante a pandemia do Coronavírus
PORTARIA Nº 543, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Como medida de proteção para enfrentamento da emergência de...
COVID-19
Tributário
COVID-19 – União suspende atos de cobrança de tributos
Em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde, relacionada ao coronavírus (COVID-19), e com fundamento na Medida...
COVID-19
Tributário
COVID-19 – O pagamento dos Tributos Federais do Simples Nacional foram prorrogados
O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou, por meio da Resolução nº 152, de 18 de março de 2020,...
Contratos
COVID-19
Caso Fortuito e Força Maior: em período de pandemia do COVID-19, quem assume o prejuízo?
Que assume o prejuízo do contrato quando se alega caso fortuito e força maior? Muitas empresas já estudam negociar...