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Tributário

Tributário

O sistema tributário brasileiro é complexo e a fiscalização é eficiente e sofisticada. Isto impõe às empresas brasileiras um desafio nas tomadas de decisões de suas estratégias que buscam benefícios aos seus negócios.

Atuamos com uma postura proativa assessorando nossos clientes preventivamente reduzindo sua exposição à risco às mudanças constantes da legislação tributária.

Contamos uma equipe de profissionais com experiência acadêmica e profissional sólida que permite prestar assessoria consultiva e contenciosa em relação a toda a gama de questões tributárias que afetam as empresas. Nossa equipe de profissionais tributários trabalham lado a lado com as demais áreas do escritório e, também, com escritórios de primeira linha de assessoria financeira e contábil.

Nossa atuação se divide nas seguintes áreas:

Consultivo Tributário

    • Estruturação de planejamento tributário para aproveitamento de benefícios fiscais federais, estaduais e municipais e recuperação de tributos pagos indevidamente;
    • Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrative;
    • Assessoria a estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país;
    • Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição;
    • Estruturação de diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos de infraestrutura;
    • Due diligence em operações de fusão e aquisição
    • Avaliação de riscos diante de um cenário de litígio com o Fisco.

     

    Contencioso administrativo

    • Presença no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf);
    • Acompanhamento diário de precedentes relevantes;
    • Equipe especializada em acompanhamento de fiscalizações por parte da Receita;
    • Acompanhamento rigoroso dos casos julgados, contribuindo com o entendimento dos casos não liderados pelo nosso time.

     

    Contencioso Judicial

    • Rede de correspondentes em praticamente todos os estados do Brasil;
    • Acompanhamento dos principais leading cases no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).