15/10/2024
A proposta de Reforma Tributária, materializada pela Emenda Constitucional n.º 132/23 (EC 132) e pelo PLP 68/2024, está trazendo...
27/09/2024
A Geração Distribuída (GD) no Brasil tem evoluído rapidamente, especialmente com o crescimento de empresas de compartilhamento de...
05/06/2024
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16/04/2021
Em recurso julgado no CARF um contribuinte confirmou o seu direito de deduzir as despesas de propaganda dos valores...
20/04/2020
A Receita Federal decidiu que as despesas com depreciação de veículos próprios utilizados pela pessoa jurídica para locomoção de...
26/03/2020
Em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde, relacionada ao coronavírus (COVID-19), e com fundamento na Medida...
26/03/2020
O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou, por meio da Resolução nº 152, de 18 de março de 2020,...
31/10/2019
É possível a utilização de créditos apurados no “âmbito do Simples Nacional” para extinção de outros débitos perante as...
20/09/2019
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de julgamento do Recurso Especial 1.682.920, entendeu que os brindes que...
17/09/2019
Não integram a remuneração para fins trabalhistas e previdenciários as importâncias, ainda que habituais, pagas a título de prêmio,...
15/09/2019
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Tributário
13/03/2018
Nos dias 16/03 e 17/03, o Bao Ribeiro Advogados, em parceria com a Exitum Empresarial, promoverá um curso de...
Tributário
16/01/2018
No dia 10/01/2018, foi publicada a Lei n.º 13.606/2018 que, dentre outras providências, alterou a Lei n.º 10.522/2002 concedendo...
Tributário
24/04/2017
As empresas contribuintes dos tributos PIS e COFINS, seja no regime tributário do Lucro Real ou do Lucro Presumido,...
