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Consórcio de Geração Distribuída: inclusão e exclusão de consorciados sem alteração do contrato de consórcio
Uma dificuldade enfrentada pelos empreendedores de Consórcios de Geração Distribuída é a inclusão e exclusão dos consorciados, mediante...
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Participação e voto a distância nas reuniões e assembleias de empresas e cooperativas
No dia 30/03/2020, em decorrência da pandemia do COVID-19, o governo publicou a Medida Provisória nº 931, que, dentre...
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Gestão do escritório de advocacia: entenda a importância e como organizar
Diante de um mercado concorrido como o atual, não basta ser profundo conhecedor do Direito — é necessário saber...
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Trabalho apresentado no IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito
Nos dias 04 a 06 de setembro deste ano ocorreu na cidade de Jacarezinho, norte do Paraná o IV...
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Súmula n.º 509 STJ O comprador de boa-fé não pode ser penalizado pela verificação posterior de inidoneidade da NF
A 1ª seção do STJ aprovou no dia 26/03/2014, a súmula 509, baseadas em tese firmada em recurso...