5 PASSOS PARA INICIAR PROCESSO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL DO SEU NEGÓCIO

Todas as empresas, independentemente do porte econômico, em algum momento de sua existência, passarão pela necessidade de substituir os seus gestores. Por isso, é importante o empresário iniciar um processo de sucessão empresarial do seu negócio com planejamento estratégico, evitando surpresas e para passar o bastão para quem irá perpetuar o negócio.

MAS POR QUE DEVO PENSAR EM SUCESSÃO EMPRESARIAL?

Muitos fatores naturais farão com que seja necessário promover a sucessão empresarial, entre eles, a morte do gestor, uma doença inesperada com afastamento de sócios e administradores, o interesse em uma aposentadoria, ou simplesmente a entrega do “bastão” para os herdeiros.

Segundo o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), 90% dos negócios existentes no Brasil são constituídos por empresas de perfil familiar e, em apenas 30% delas, ocorre a sucessão empresarial para a segunda geração.

Esses dados demonstram como é importante você pensar na sucessão do seu negócio para que ele possa perpetuar por várias gerações e não se encerrar como ocorre com a grande maioria das empresas no Brasil, que muitas das vezes é consequência da falta de planejamento diante da ocorrência dos fatores naturais acima descritos.  

QUAIS PASSOS DEVO OBSERVAR PARA INICIAR?

Por tratar-se de um processo muitas vezes traumático, é fundamental iniciar o planejamento estratégico observando os 05 seguintes passos, que consideramos fundamentais:

1º PASSO: ELABORAR UM PLANO DE SUCESSÃO

Os atuais gestores devem inicialmente elaborar um plano de sucessão, listando principais desafios de uma nova gestão.

Nesta fase, é de suma importância definir com precisão e clareza quais são os valores, missão e visão da empresa que devem ser perpetuados no futuro, sendo que ao mesmo tempo, deve recepcionar e permitir novas ideias, que possam agregar valor ao negócio e estimular os sucessores.

O plano deve ter entre seus objetivos identificação dos interessados na sucessão, bem como visar a qualificação técnica e gerencial dos potenciais sucessores.

É elementar que para o sucesso do plano de sucessão, o processo seja iniciado com o auxílio de profissionais da área jurídica experientes, diante as inúmeras questões complexas que permeiam o meio empresarial.

2º PASSO: ALINHAMENTO DOS INTERESSES DA FAMÍLIA

A tendência é que os patriarcas transfiram para seus filhos e herdeiros sua participação societária e os bens conquistados ao longo de uma trajetória empresarial.

Porém, esse caminho natural nem sempre está de acordo com o planejamento pessoal e dos interesses dos sucessores legítimos.

Neste contexto, surge a necessidade de um alinhamento de interesses entre os atuais proprietários e os possíveis sucessores.

No caso de empresas que possuem perfil de gestão familiar, o processo pode envolver a criação de um conselho de administração familiar, cujo objetivo é discutir e compartilhar decisões relacionadas à empresa, bem como promover padrões a serem observados no comportamento pessoal de cada membro, para que a vida pessoal não afete o futuro da empresa.

É extremamente importante conscientizar cada membro da família do seu papel e desenvolver critérios que mantenha o grupo familiar unido em prol da continuidade do negócio.

No entanto, em muitos casos o trabalho inicial de sucessão do negócio não identifica sucessores interessados ou capacitados dentro de uma mesma família que possam perpetuar a atividade empresarial. Quando isso for identificado, o caminho é buscar profissionais disponíveis no mercado para preencher os cargos de direção como forma dar continuidade a atividades da empresa, havendo nesta hipótese, um planejamento empresarial que mantém o controle com os herdeiros, como por exemplo, o conselho de administração familiar.

3º PASSO: SABER LIDAR COM AS DISPUTAS INTERNAS DA FAMÍLIA

Nem sempre os interesses entre membros de uma mesma família são comuns, havendo em alguns casos situações de conflitos internos de difícil solução, que se iniciam na mesa do café da manhã e continuam dentro da empresa.

É preciso saber separar o pessoal do profissional para que o processo de sucessão empresarial possa evoluir e dar certo.

Existem situações pessoais que são importantes para o planejamento sucessório, como por exemplo, a existência de filho menor ou incapaz na linha de sucessão, o regime de casamento dos sucessores, as consequências de um divórcio, estilo de vida de um herdeiro, falecimento de um membro da família,  membros da família que possuem dívidas, entre outras situações pessoais que podem gerar disputas que interferem no desenvolvimento saudável da empresa.

Diante inumeras situações individuais que estão relacionadas com atividade da empresa, o planejamento de sucessão do negócio pode também envolver a divisão antecipada dos bens particulares do empresário, valendo-se para tanto, no âmbito familiar, da elaboração de testamentos, doações, criação de usufrutros entre outros mecanismos legais.

Visando evitar que as disputas internas da família interfiram na continuidade da empresa, é possível estabelEcer cláusulas em instrumentos societários (contratos sociais, alterações societárias e acordo de acionistas ou cotistas) que visam regular situações de disputas pessoais entre os sucessores e herdeiros.

4º PASSO: ESTABELECER CRITÉRIOS DE RENTABILIDADE

Muitas vezes, o processo sucessório das empresas surge do interesse do empresário de se aposentar ou afastar-se dos negócios, mantendo o seu sustento, da esposa ou esposo e outros dependentes.

No entanto, diversos empresários desconhecem conceitos financeiros sobre a valorização do seu empreendimento, o que dificulta estabelecer o verdadeiro valor da empresa e os parâmetros básicos relacionados aos custos e lucros do negócio, dificultando definição de como a empresa irá distribuir os lucros ao sócio retirante.

A organização dos dados financeiros possibilita a realização de análises, comparações e projeções anteriores, nos cenários de curto, médio e longo prazos, bem como poderá, com mais precisão, auxiliar o empresário quanto ao momento exato de se retirar da administração da sociedade.

É importante frisar que estabelecer critérios de rentabilidade embasados em dados financeiros não é só importante para os empresários que estão atualmente na gestão dos negócios, mas também, para planejamento de sucessão de uma empresa, uma vez que poderá municiar os sucessores com dados reais sobre a atividade da empresarial, facilitando o entendimento das decisões tomadas que levam o negócio ao sucesso, bem como preparando os sucessores para enfrentar as dificuldades que podem surgir.

5º PASSO: GESTÃO DO PATRIMÔNIO E DOS PASSIVOS

É comum que a sede e atividades da sua empresa sejam exercidas em uma loja comercial ou imóvel que pertence ao patrimônio do pessoal do sócio.

Também é corriqueiro o sócio comprar um carro para esposa em nome da empresa para aproveitar um desconto de Pessoa Jurídica, bem como, debitar das contas da empresa o pagamento de despesas da sua casa (água, luz, internet, babá), escola de filhos, pensão alimentícia entre despesas pessoais diretamente ligadas ao sócio.

Muitas vezes o sócio assina em favor da empresa contratos de fiança relacionados a empréstimos realizados pela empresa para auxiliar questões pessoais e de parentes.

Tais práticas caracterizam uma confusão entre o patrimônio pessoal dos sócios com os bens de propriedade da empresa, da mesma forma que há uma mistura de passivos pessoais (relacionados à família) com os passivos da empresa (tributários e trabalhistas).

Diante destes cenários, ao iniciar um processo sucessório é muito importante organizar e separar o patrimônio pessoal dos sócios dos ativos da empresa.

Outra análise importante de ser realizada na fase inicial do processo sucessório é a verificação da existência de bens pessoais e eventuais dívidas relacionadas aos possíveis sucessores, para que possa ser adotada uma estratégia jurídica visando previnir que a atividade da empresa não traga riscos para os bens dos sucessores e, da mesma forma,  para que a situações pessoais dos sucessores não atinjam o patrimônio da empresa.

Diante destas situações, para o sucesso do planejamento sucessório, sugere-se a criação de novas empresas com finalidades específicas de participação e gestão dos diversos negócios da família (Holdings e empresas operacionais) e outras empresas para congregar o patrimônio pessoais dos sócios.

Esta estrutura empresarial tem como objetivo separar e administrar os bens pessoais e os ativos empresariais, segregando de forma eficaz o que é de propriedade da empresa dos bens particulares dos sócios, evitando, assim, situações desagradáveis como, por exemplo, o bloqueio de ativos da empresa por dívidas do sócio.

Por meio da organização empresarial é possível estabelecer regras claras de governança corporativa, de sucessões futuras e resolução estabilização de conflitos, otimizando a gestão e perpetuação da empresa.

Seguindo estes cinco importantes passos você poderá criar um planejamento de sucessão para sua empresa, o que irá lhe proporcionar tranquilidade na gestão de sua empresa e perpetuação por várias gerações.

Se você deseja sucesso empresarial sem complicações e dores de cabeças futuras, envie sua mensagem para a Bao Ribeiro Advogados e solucione suas dúvidas!