Aumento de Energia: como está o mercado no Brasil?
O aumento progressivo nas contas de energia elétrica no país, faturadas por uma concessionária do Estado (mercado regulado) tem impulsionado os brasileiros, cada vez mais, a aderir outras fontes de energia para suas próprias residências e/ou empresas, com fito de garantir maiores vantagens econômicas na soma de custos mensais. Nesse sentido, a energia fotovoltaica, obtida […]
Mercado livre de energia: saiba o que é e como funciona
O mercado livre de energia O mercado livre de energia foi criado através da Lei nº. 9074/1995, e consiste na possibilidade de o consumidor escolher de quem irá adquirir a energia, o valor que virá a pagar e a duração do seu contrato com o fornecedor. Quando da sua criação, somente os consumidores com alimentação […]
Saiba como será a emissão de licenças e alvarás para atividades econômicas de baixo risco em Belo Horizonte
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, no dia 19 de dezembro de 2019, o Decreto nº17.245 que estabelece a liberação de licenças e alvará para o funcionamento de atividades econômicas de baixo risco. Isso significa que, algumas atividades comerciais classificadas como de “baixo risco” estão dispensadas de obter alvará ou licença para o seu funcionamento, […]
CARF equiparou a contratação de serviços de publicidade e propaganda a insumos que dão direito a crédito de PIS e COFINS
publicidade propaganda pis cofins crédito tributário