5 PASSOS PARA INICIAR PROCESSO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL DO SEU NEGÓCIO
Todas as empresas, independentemente do porte econômico, em algum momento de sua existência, passarão pela necessidade de substituir os seus gestores. Por isso, é importante o empresário iniciar um processo de sucessão empresarial do seu negócio com planejamento estratégico, evitando surpresas e para passar o bastão para quem irá perpetuar o negócio. MAS POR […]
Caso Fortuito e Força Maior: em período de pandemia do COVID-19, quem assume o prejuízo?
Que assume o prejuízo do contrato quando se alega caso fortuito e força maior? Muitas empresas já estudam negociar ou encerrar a relação com seus parceiros de negócios em razão dos impactos causados pelo isolamento determinados pelos governos para conter o avanço da pandemia do COVID-19. Diversos empresários, cujos caixas estão esvaziando com pagamento de salários […]
Why should governing authorities be thinking about disruption in the energy sector?
In this review, I intend to analyze the result of thoughts and discussion among the authors Michelle Hallack and David Lopez about the potential disruption in the energy sector published on Florence School of Regulation’s website. No one knows where the disruption in the energy sector can take us in the future. The change of […]
Saiba como será a emissão de licenças e alvarás para atividades econômicas de baixo risco em Belo Horizonte
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, no dia 19 de dezembro de 2019, o Decreto nº17.245 que estabelece a liberação de licenças e alvará para o funcionamento de atividades econômicas de baixo risco. Isso significa que, algumas atividades comerciais classificadas como de “baixo risco” estão dispensadas de obter alvará ou licença para o seu funcionamento, […]
Abertura de filial em outro estado será processada no local da sede da matriz
Agora ficou mais fácil abrir uma filial em outro Estado A partir do dia 07 de outubro de 2019, a abertura, alteração, transferência e extinção de filial em outro Estado deve ser promovida exclusivamente na Junta Comercial do Estado onde se localizar a sede. Isso evitará que as empresas enfrentem processos burocráticos de Juntas Comerciais […]
Brindes enviados junto com produtos vendidos não geram crédito de IPI
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de julgamento do Recurso Especial 1.682.920, entendeu que os brindes que acompanham pacotes de outros produtos industrializados não fazem parte do material das embalagens e por este motivo não geram direito ao crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) disposto no artigo 11 da Lei 9.779/99. O […]
TST: Laboratório de medicina diagnóstica pode contratar médicos como pessoa jurídica
De acordo com decisão proferida em Recurso julgado no TST, instância superior da Justiça do Trabalho, a partir da vigência da Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista, a empresa pode terceirizar livremente serviços, até mesmo na atividade-fim. A 3a Turma do TST desobrigou um laboratório de contratar médicos na condição de empregados a partir […]