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Contrato de Consórcio
para Energia por Assinatura

Contrato de Consórcio
para Energia por Assinatura

A estrutura jurídica ideal para sua empresa crescer com
segurança no mercado de energia compartilhada.

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Solicite uma Proposta

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Contrato de Consórcio
para Energia por Assinatura

A estrutura jurídica ideal para sua empresa crescer com
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O que entregamos

Contrato adaptado à sua estratégia comercial

Contrato adaptado à sua estratégia comercial

Contrato adaptado à sua estratégia comercial

Regras de governança e rateio

Regras de governança e rateio

Regras de governança e rateio

Definição de responsabilidades jurídicas

Definição de responsabilidades jurídicas

Definição de responsabilidades jurídicas

Cláusulas de entrada e saída de consorciados

Cláusulas de entrada e saída de consorciados

Cláusulas de entrada e saída de consorciados

Redação alinhada à regulamentação

Redação alinhada à regulamentação

Redação alinhada à regulamentação

+250 consórcios estruturados

Especialistas em regulação, societário e tributário

Visão prática e escalável

Por que esse contrato é indispensável

Por que esse contrato é indispensável

Segurança jurídica e suporte para crescer

Segurança jurídica e suporte para crescer

O contrato evita interpretações irregulares, organiza os consumidores e dá suporte para captação de recursos, PPAs e parcerias.

O contrato evita interpretações irregulares, organiza os consumidores e dá suporte para captação de recursos, PPAs e parcerias.

O contrato evita interpretações irregulares, organiza os consumidores e dá suporte para captação de recursos, PPAs e parcerias.

Proteção contra inadimplência

Proteção contra inadimplência

Proteção contra inadimplência

Evita desconsiderações da distribuidora

Evita desconsiderações
da distribuidora

Evita desconsiderações da distribuidora

Fundamenta relações jurídicas no setor

Fundamenta relações
jurídicas no setor

Fundamenta relações jurídicas no setor

Benefícios para sua operação

Benefícios para sua operação

Segurança jurídica desde o início Estrutura preparada para escalar com novos consorciados e novas usinas Redução de riscos operacionais, fiscais e societários Credibilidade para atrair consumidores, parceiros e investidor

Segurança jurídica desde o início Estrutura preparada para escalar com novos consorciados e novas usinas Redução de riscos operacionais, fiscais e societários Credibilidade para atrair consumidores, parceiros e investidor

Segurança jurídica

desde o início

Segurança jurídica

desde o início

Tenha respaldo legal desde a fase inicial do seu projeto, com contratos sólidos e alinhados às normas do setor.

Tenha respaldo legal desde a fase inicial do seu projeto, com contratos sólidos e alinhados às normas do setor.

Estrutura pronta

para escalar

Estrutura pronta

para escalar

Nosso modelo jurídico permite a entrada de novos consorciados e usinas sem comprometer a segurança ou eficiência.

Nosso modelo jurídico permite a entrada de novos consorciados e usinas sem comprometer a segurança ou eficiência.

Redução de riscos operacionais

Redução de riscos operacionais

Minimizamos falhas legais, fiscais e societárias que podem impactar sua operação e crescimento.

Minimizamos falhas legais, fiscais e societárias que podem impactar sua operação e crescimento.

Credibilidade no mercado

Credibilidade no mercado

Com estrutura jurídica validada, você atrai investidores, parceiros estratégicos e consumidores com mais confiança.

Com estrutura jurídica validada, você atrai investidores, parceiros estratégicos e consumidores com mais confiança.

Serviços Jurídicos Complementares

Serviços Jurídicos Complementares

Consultoria Estratégica e Regulatória

Consultoria Estratégica e Regulatória

Acompanhamento jurídico

Acompanhamento jurídico

Apoio técnico em decisões regulatórias

Apoio técnico em decisões regulatórias

Suporte em geração distribuída e ACL

Suporte em geração distribuída e ACL

Análise de Documentos e Riscos

Análise de Documentos
e Riscos

Análise crítica de contratos

Análise crítica de contratos

Documentos personalizados

Documentos personalizados

Avaliação de riscos jurídicos

Avaliação de riscos jurídicos

Defesa e Contencioso

Defesa e Contencioso

Contestações junto a reguladores

Contestações junto a reguladores

Medidas judiciais e defesas

Medidas judiciais e defesas

Suporte em geração distribuída e ACL

Suporte em geração distribuída e ACL

Tributação e Planejamento

Tributação e Planejamento

Redução legal de impostos

Oportunidades fiscais

Apoio Comercial

Apoio Comercial

Suporte em fusões e aquisições

Negociação de contratos

Consultoria trabalhista

Diferenciais Estratégicos

Diferenciais Estratégicos

Estrutura pensada para o modelo de energia por assinatura, não genérica

Foco em regulamentações atualizadas e aplicáveis (ANEEL, CCEE, etc.)

Caso de Sucesso

Consórcio com resultados concretos

Consórcio com resultados concretos

Uma empresa do setor de energia solar buscava expandir seus investimentos, mas enfrentava um desafio jurídico central: estruturar corretamente um consórcio que garantisse segurança nas operações e atraísse novos parceiros.

Nosso escritório atuou desde o início na formulação completa do contrato de consórcio, assegurando transparência e solidez em cada cláusula.


Com essa base, a empresa ampliou sua atuação, passando a administrar diversas usinas de energia solar e fortalecendo sua posição no mercado.


Hoje, o cliente se destaca como referência no setor de energia renovável, operando com segurança jurídica, sustentabilidade e projeção contínua de crescimento.

Uma empresa do setor de energia solar buscava expandir seus investimentos, mas enfrentava um desafio jurídico central: estruturar corretamente um consórcio que garantisse segurança nas operações e atraísse novos parceiros.Nosso escritório atuou desde o início na formulação completa do contrato de consórcio, assegurando transparência e solidez em cada cláusula.Com essa base, a empresa ampliou sua atuação, passando a administrar diversas usinas de energia solar e fortalecendo sua posição no mercado.Hoje, o cliente se destaca como referência no setor de energia renovável, operando com segurança jurídica, sustentabilidade e projeção contínua de crescimento.

Como funciona

O Modelo de Consórcio de Energia na Prática

O Modelo de Consórcio de Energia na Prática

No consórcio de energia, diferentes empresas se unem para administrar cotas de usinas de geração distribuída.

A energia gerada é centralizada pelo consórcio, que celebra contratos, gerencia a locação de ativos e garante a conformidade jurídica e tributária do processo.

A partir dessa estrutura, os benefícios da geração são direcionados de forma proporcional às empresas participantes, que repassam diretamente aos consumidores.

Esse modelo reduz custos com energia, assegura maior previsibilidade financeira e fortalece a sustentabilidade, sempre com respaldo jurídico e gestão transparente.

No consórcio de energia, diferentes empresas se unem para administrar cotas de usinas de geração distribuída.

A energia gerada é centralizada pelo consórcio, que celebra contratos, gerencia a locação de ativos e garante a conformidade jurídica e tributária do processo.

A partir dessa estrutura, os benefícios da geração são direcionados de forma proporcional às empresas participantes, que repassam diretamente aos consumidores.

Esse modelo reduz custos com energia, assegura maior previsibilidade financeira e fortalece a sustentabilidade, sempre com respaldo jurídico e gestão transparente.

Àreas de atuação

Presença Jurídica em Diversos Estados do Brasil

Presença Jurídica em Diversos Estados do Brasil

Atuamos de forma sólida e estratégica nos principais polos de energia renovável, oferecendo segurança jurídica e confiança para projetos em diferentes regiões do país.

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Estruture seu consórcio com segurança

Estruture seu consórcio com segurança

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Fale com nossa equipe e receba uma proposta personalizada para montar sua estrutura jurídica de forma sólida, validada e pronta para escalar.

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Todos os direitos reservados

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