Bao Ribeiro Advogados

Contrato de Consórcio
para Energia por Assinatura

A estrutura jurídica ideal para sua empresa crescer com
segurança no mercado de energia compartilhada.

Solicite uma Proposta

Contrato de Consórcio
para Energia por Assinatura

A estrutura jurídica ideal para sua empresa crescer com
segurança no mercado de energia compartilhada.

Solicite uma Proposta

Para quem é

Ideal para empreendedores
do setor de energia

Para empresários que desejam atuar com usinas de geração distribuída, buscando uma estrutura jurídica validada, escalável e reconhecida pelos órgãos reguladores.

Evite desinformação e mitos regulatórios

Evite desinformação e
mitos regulatórios

Tenha segurança jurídica para operar

Tenha segurança jurídica
para operar

Atraia consumidores, parceiros e investidores

Atraia consumidores,
parceiros e investidores

O que entregamos

Contrato adaptado à sua estratégia comercial

Regras de governança e rateio

Definição de responsabilidades jurídicas

Cláusulas de entrada e saída de consorciados

Redação alinhada à regulamentação

+250 consórcios estruturados

•

Especialistas em regulação, societário e tributário

•

Visão prática e escalável

Por que esse contrato é indispensável

Segurança jurídica e suporte para crescer

O contrato evita interpretações irregulares, organiza os consumidores e dá suporte para captação de recursos, PPAs e parcerias.

Proteção contra inadimplência

Evita desconsiderações da distribuidora

Evita desconsiderações
da distribuidora

Evita desconsiderações da distribuidora

Fundamenta relações jurídicas no setor

Benefícios para sua operação

Segurança jurídica desde o início Estrutura preparada para escalar com novos consorciados e novas usinas Redução de riscos operacionais, fiscais e societários Credibilidade para atrair consumidores, parceiros e investidor

Segurança jurídica

desde o início

Tenha respaldo legal desde a fase inicial do seu projeto, com contratos sólidos e alinhados às normas do setor.

Estrutura pronta

para escalar

Nosso modelo jurídico permite a entrada de novos consorciados e usinas sem comprometer a segurança ou eficiência.

Redução de riscos operacionais

Minimizamos falhas legais, fiscais e societárias que podem impactar sua operação e crescimento.

Credibilidade no mercado

Com estrutura jurídica validada, você atrai investidores, parceiros estratégicos e consumidores com mais confiança.

Serviços Jurídicos Complementares

Consultoria Estratégica e Regulatória

Acompanhamento jurídico

Apoio técnico em decisões regulatórias

Suporte em geração distribuída e ACL

Análise de Documentos e Riscos

Análise de Documentos
e Riscos

Análise crítica de contratos

Documentos personalizados

Avaliação de riscos jurídicos

Defesa e Contencioso

Contestações junto a reguladores

Medidas judiciais e defesas

Suporte em geração distribuída e ACL

Tributação e Planejamento

Redução legal de impostos

Oportunidades fiscais

Apoio Comercial

Suporte em fusões e aquisições

Negociação de contratos

Consultoria trabalhista

Diferenciais Estratégicos

Estrutura pensada para o modelo de energia por assinatura, não genérica

Foco em regulamentações atualizadas e aplicáveis (ANEEL, CCEE, etc.)

Caso de Sucesso

Consórcio com resultados concretos

Um grupo estruturou uma usina por consórcio, garantindo respaldo jurídico, ganhos operacionais e segurança fiscal. A solução facilitou o aluguel do equipamento e o retorno sobre o investimento.

Um grupo estruturou uma usina por consórcio, garantindo respaldo jurídico, ganhos operacionais e segurança fiscal. A solução facilitou o aluguel do equipamento e o retorno sobre
o investimento.

Um grupo estruturou uma usina por consórcio, garantindo respaldo jurídico, ganhos operacionais e segurança fiscal. A solução facilitou o aluguel do equipamento e o retorno sobre o investimento.

Estruture seu consórcio com segurança

Fale com nossa equipe e receba uma proposta personalizada para montar sua estrutura jurídica de forma sólida, validada e pronta para escalar.

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