Nova interpretação da Aneel facilita transações e fortalece investimentos em projetos de GD 06/12/2023 A ANEEL emitiu uma nova interpretação do art. 5º da Lei 14.300/2023, que trata da vedação à alteração... SAIBA MAIS
Saiba como recorrer do indeferimento do pedido de parecer de acesso 25/01/2023 Na primeira semana de janeiro do ano corrente, milhares ou centenas de solicitações de acesso foram protocoladas... SAIBA MAIS
