Aprenda como fazer uma sucessão familiar eficiente!

A origem da economia está diretamente relacionada ao surgimento de empresas familiares. Entretanto, mesmo sendo modelos de negócio muito antigos, o planejamento da sucessão familiar empresarial é uma matéria muito mais recente e que demorou muitos anos para ocupar o merecido papel de destaque no cenário jurídico e empresarial.

A necessidade de pensar em um planejamento sucessório passou a existir em razão do excelente desempenho econômico das empresas familiares e da especificidades e exigências desse tipo de negócio, principalmente com relação ao cuidado no que diz respeito à questão do planejamento da sucessão familiar.

Considerando as particularidades das empresas familiares, é muito comum que os sócios se deparem com questionamentos como: “qual membro da família controlará a empresa na ausência do patriarca ou do atual gestor?”. Um planejamento sucessório busca encontrar a resposta para essa e outras perguntas atreladas não só ao patrimônio da família, mas à gestão e ao planejamento do próprio negócio.

Neste artigo, você vai entender o que é sucessão familiar, qual a importância do planejamento para a continuidade dos negócios da família e quais as boas práticas que garantem o sucesso das estratégias jurídicas e empresariais adotadas. Acompanhe!

O que é uma sucessão familiar

A sucessão familiar é um processo por meio do qual a família, detentora de um negócio familiar, decide o futuro da empresa e dos bens que integram o seu patrimônio.

Todo processo inclui decisões relacionadas à participação dos membros da família na empresa; do planejamento do negócio, inclusive em caso de falecimento dos familiares e sócios; do desenvolvimento da liderança dos sucessores/herdeiros e de todas as ações necessárias para garantir ações efetivas e que tragam segurança jurídica, administrativa e patrimonial para a empresa.

A importância e os impactos do planejamento

O planejamento familiar tem a função de garantir que a empresa e o patrimônio amealhado ao longo dos anos não corra o risco de se perder por ocasião da divergência de opiniões e ideias entre os herdeiros.

As empresas familiares que não realizam esse tipo de planejamento sucessório acabam se deparando com problemas causados por processos de inventário demorados e que envolvam desentendimentos entre os beneficiários. Isso gera um impacto direto no bom funcionamento do negócio — muitas vezes até mesmo inviabilizando suas atividades — e na proteção do patrimônio deixado aos herdeiros.

Boas práticas para uma sucessão tranquila

O planejamento de uma sucessão familiar deve ser feito com acompanhamento de profissionais especializados que vão analisar as particularidades de cada empresa e as necessidades daquele negócio frente ao mercado e ao ordenamento jurídico em vigor.

Entretanto, algumas boas práticas que ajudam na sucessão são, por exemplo:

• a escolha de um sucessor;
• a análise apurada dos aspectos tributários e societários do negócio;
• a definição de um conselho consultivo, que vai ajudar a profissionalizar o negócio e reduzir o impacto familiar nas decisões estratégias.

Outras boas práticas incluem:

• análise e a reformulação do contrato social, nos casos em que houver necessidade;
• elaboração de um acordo de quotistas;
• adoção de uma política de participação dos familiares;
• criação e a implementação de um plano de negócios;
• definição dos poderes dos encarregados em um eventual processo de transição.

Vale destacar que todo procedimento de sucessão familiar, desde a sua concepção, planejamento e execução, deve ser feito com o acompanhamento de um escritório de advocacia especializado. É importante que os sócios e familiares sejam orientados por profissionais com conhecimentos específicos sobre legislação empresarial, tributária e sucessória familiar, garantindo a segurança das decisões tomadas.

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